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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2014 - 16:50
Operadora condenada a indenizar por bloqueio de linha de telefone
O autor ajuizou ação contra a operadora, sustentando que é titular de linha celular pós-paga e sempre pagou corretamente as faturas, porém a operadora arbitrariamente bloqueou sua linha
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Maio de 2010 - 01:00
Espancamento de cidadão por policiais gera indenização.
Trata-se de Ação Indenizatória.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 13:53
Espancamento de cidadão por policiais gera indenização
Um cidadão que foi agredido fisicamente por policiais militares vai receber uma indenização por danos morais pela conduta dos policiais militares que o agrediram no valor de R$ 30.000,00, mais juros de mora. O autor da ação também pedia uma pensão, justificada diante da incapacidade laboral do autor.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2014 - 10:20
Constitucional e administrativo. Responsabilidade civil objetiva.
Pretensao de afastamento da condenacao ou reducao da indenizacao. Exorbitancia.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2013 - 15:00
Música motivou espancamento e morte de francês
Garoto diz que revidou agressão de professor, que se irritou com canto alto
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Dezembro de 2008 - 03:00
Dupla tentativa de homicidio. Continuidade criminosa. Decisão condenatória. Apelação.
Trata-se de recursos de apelação interpostos pelo Ministério Público e por Vanio Barros da Silva por inconformidade com a sentença que condenou o réu como incurso nas sanções do art. 121, caput, c/c art. 14, II, do Código Penal, ambos do Código Penal (duas vezes), à pena de 06 (seis) anos e 10 (dez) meses de reclusão, inicialmente em regime fechado.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2010 - 17:13
Acusado de matar por espancamento é absolvido em Planaltina
O Tribunal do Júri de Planaltina absolveu Bruno Salviano de Brito, 25 anos, da acusação de homicídio duplamente qualificado.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Junho de 2009 - 01:00
Estado é condenado por espancamento realizado por policiais.
Sentença Civil.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2005 - 12:28
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Dezembro de 2012 - 15:25
Homicidio. Prisão cautelar. Tese de excesso de prazo para o encerramento da instrução criminal.
Superveniência de decisão de pronúncia. Constrangimento ilegal superado.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 10:55
Penal e processo penal. Recurso em sentido estrito. Tentativa de homicidio. Impronúncia.
Descabimento. Materialidade comprovada e indicios suficientes de autoria. Exclusão da qualificadora.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 12:48
Tribunal do Júri de Brasília absolve acusado de matar por espancamento
O acusado foi a julgamento pela morte por espancamento da vítima Raimundo Nonato de Souza.
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Colunas » Direito com Paulo Publicado em 24 de Junho de 2022 - 15:17
Dois casos, um problema - o aborto e o espancamento
Por Paulo Schwartzman.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2009 - 11:53
Estado é condenado por espancamento realizado por policiais
Segundo os autores da ação começou uma confusão no quiosque ao lado do que eles estavam e os dois acabaram envolvidos ao tentarem apaziguar o conflito.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 10 de Julho de 2017 - 12:18
Acusada de matar por espancamento é absolvida pelo júri popular
Ela foi absolvida dos crimes previstos no artigo 121, § 2º, inciso III, do Código Penal.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2013 - 13:45
Jovem vítima de espancamento em casa noturna deverá ser indenizado
Na qualidade de administradora de casa destinada a festas e eventos tem a obrigação de zelar pela integridade física de seus clientes, e eventuais danos causados aos consumidores
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 14 de Maio de 2010 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 12 de Janeiro de 2017 - 15:54
Júri condena padrasto por espancamento e morte de enteada de dois anos
Ele foi condenado a vinte e seis anos, nove meses e dezessete dias de reclusão.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 16:23
Condenado a 23 anos, autor de quatro tentativas de homicidio na Capital
Sentença condenatória.